Preste atenção aos detalhes na logo do Tributo Municipal. Os rostos representam a relação entre o Fisco Municipal e o contribuinte em um sistema que exige conhecimento das regras e habilidades para saber os melhores movimentos, assim como o jogo de xadrez.
É uma daquelas identidades visuais que conseguem ilustrar bem a proposta de uma empresa. Fundado por Francisco Mangieri em 2010, o escritório é especializado em tributos municipais por meio de assessoria jurídica, consultoria tributária, cursos, treinamentos e produção de conteúdo.
Dessa forma, explica o advogado, o Tributo Municipal entrega ferramentas para quem precisa enfrentar o “intrincado e complexo” sistema dos impostos municipais, especialmente o ITBI, IPTU e ISS.
Por mais de 20 anos, Francisco esteve em um dos “lados do jogo”, como auditor fiscal da Prefeitura de Bauru. “Nessa vivência pública, eu via a importância de explorar outras formas de ajudar advogados, contabilistas, fiscais municipais, procuradores municipais e construtores da área privada”, relembra, justificando a decisão de abrir o próprio escritório.
Inicialmente, com a criação do Tributo Municipal há 12 anos, começou a oferecer cursos, além de escrever e editar livros. Nessa perspectiva, o advogado ensina diversos profissionais do Brasil sobre técnicas de arrecadação e fiscalização.
Em 2019, após se desligar da Prefeitura, passou a atender os contribuintes. Com a esposa Daniela Mangieri e em novo escritório em Bauru, Francisco atende o setor privado, oferecendo planejamento tributário e atuação jurídica. “Nós trabalhamos para ajudar a lidar com os mecanismos legais e caminhar de forma regular com o fisco municipal”, resume.
Assessoria jurídica e consultoria tributária
Na atividade de consultoria, o Tributo Municipal faz o trabalho de planejamento tributário – a chamada elisão fiscal -, ou seja, organiza um conjunto de procedimentos legais para regularizar ou reduzir o pagamento de impostos. Da mesma forma, realiza treinamentos in company, no qual capacita o setor financeiro de empresas e instituições.
Já como assessoria jurídica, o escritório contribui para evitar autuações pelo poder público, bem como atua como advogado para os contribuintes em litígio.
Assim, atende todos os tipos de contribuintes de Bauru e região, por exemplo grandes empresas, microempreendedores individuais, contadores, consultores tributários que buscam se atualizar, empresas de software que vendem sistemas de inteligência fiscal e construtoras que lidam com o ITBI.
Para isso, a principal ferramenta do Francisco é a experiência. Considerando o atual protagonismo da jurisprudência, comenta Francisco, um advogado torna-se essencial para avaliar as decisões judiciais, “textos difíceis de interpretar” e que tem guiado – e alterado – o sistema tributário do país.
Mais de 20 anos de experiência em tributos municipais
Formado em Direito na Instituição Toledo de Ensino (ITE) em 1992, o bauruense Francisco Mangieri passou, três anos depois, no concurso de auditor fiscal da Prefeitura de Bauru.
Com isso, começou a se dedicar aos tributos municipais, se especializou durante os 22 anos de serviço público e virou um dos responsáveis pela modernização do sistema da Prefeitura de Bauru, de acordo com os projetos descritos no livro ‘Administração Tributária Municipal’.
Nesse período, além de funcionário público, foi também palestrante, diretor na Secretaria de Finanças de Bauru, fundador do Conselho Municipal de Contribuintes, autor e professor, sempre relacionado com os impostos.
Dessa forma, a missão dele sempre foi fortalecer a administração tributária, envolvendo modernizar a cobrança, facilitar o pagamento e recebimento, ampliar a base de contribuintes, aplicar inteligência fiscal, reduzir os pedidos de documentos, combater a burocracia e melhorar a legislação tributária.
Cursos e treinamentos
Como especialista em tributos municipais, Francisco também busca atravessar os limites de Bauru e região. Inclusive, a fundação do Tributo Municipal há 12 anos veio para consolidar a realização de cursos pelo país.
O principal deles é o treinamento voltado para servidores públicos. Nessas aulas, o advogado prepara os fiscais e procuradores para a atualização de código tributário do município, modernização do sistema das prefeituras e criação de métodos para desburocratizar a arrecadação dos impostos.
Além do trabalho nas prefeituras, a empresa tem mais de 50 cursos disponíveis – presenciais e remotos -, entre os fixos, os que atualizam os profissionais de acordo com mudanças na legislação e os montados pelos clientes (no qual eles escolhem os assuntos das aulas).
Consultor Inteligente
Recentemente, lançou a Consultor Inteligente, um programa sobre tributação municipal dotado de inteligência artificial. O serviço funciona como um banco de dados com mais de 30 mil respostas sobre impostos, que possui desde questões amplas a dúvidas específicas do cotidiano.
O banco de dados é atualizado pelo Francisco – a partir de perguntas de todo o Brasil – e por enunciados criados digitalmente a partir de expressões e termos. “Por isso, consegue criar várias respostas, ao mesmo tempo que é atualizado com dúvidas reais de diferentes lugares do país”, comenta Daniela.
Ou seja, entre Cursos, Consultoria e Assessoria, todo o trabalho do advogado é uma forma de ajudar no ‘jogo de xadrez’ dos tributos municipais, como descreve o site do escritório: “Francisco Mangieri é um bauruense que o destino levou a tornar-se um municipalista convicto. Idealista e sonhador nato, eleva a Administração Tributária Municipal ao patamar que ela merece”.
Serviço
Tributo Municipal
Endereço: Edifício Prime Square. Torre 1, sala 406. Av. Getúlio Vargas, 22-25.
Contato: (14) 3241-2090 | (14) 99129-8595
Site: www.tributomunicipal.com.br
Instagram: @tributomunicipal
Facebook: /tribmunicipal
