Em recente reunião que tivemos com a secretária de planejamento de Bauru, Arqt. Letícia Rocco Kirchner, ficou confirmado o interesse do prefeito Gazetta na criação de um instituto de planejamento urbano.
Esta ideia não é nova. Um dos primeiros institutos criados no Brasil foi o IPPUC-Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. Ele tem o status de autarquia municipal, criada em 1965, durante o processo de discussão do Plano Preliminar de Urbanismo, com o objetivo de desenvolver, detalhar e monitorar a implantação do Plano Diretor.
O IPPUC pode ser considerado uma referência nacional na área de pesquisa, planejamento e gestão urbana. Um dos motivos para o seu bom desempenho tem sido a busca em antecipar-se aos problemas, por meio de atividades de pesquisa e sistematização de informações sobre o processo de urbanização. Adicionalmente, monitora as políticas públicas e seus impactos ao ambiente urbano e a qualidade de vida da população, além de planejar a mobilidade.
A partir da experiência exitosa de Curitiba, foram criados os institutos de planejamento de Florianópolis (1977), Joinville (1991), Londrina (1993), Ponta Grossa (1999) e Araxá-MG.
Enfim, existem exemplos de sucesso de alguns institutos municipais de planejamento e, outros, nem tanto. Na verdade, o que faz funcionar um órgão municipal deste tipo não é exatamente o formato que se queira dar a ele (secretaria ou instituto), mais conferir-lhe autonomia funcional, vontade política, visão de futuro, gestão baseada em dados, probidade e transparência na sua gestão, mas, sobretudo, competência comprovada de seus técnicos.
Bauru é uma cidade com quase 400 mil habitantes e sua Secretaria de Planejamento está quase que totalmente envolvida com os problemas do dia a dia, tais como: fiscalização, aprovação de projetos particulares, inscrição de firmas, alvarás de funcionamento, certidões diversas etc. Estas atividades consomem uma enorme capacidade da Seplan, quase não sobrando tempo e gente para se dedicar à nobre função de planejamento urbano de uma cidade pujante, que desenvolve uma função relevante de polo regional.
Afinal, no estudo Caracterização e Tendência da Rede Urbana do Brasil, realizado pelo IPEA e IBGE, em 2002, afirma-se que “Bauru é uma das mais promissoras cidades do interior do estado para novos investimentos. (…) tem-se colocado como importante entreposto comercial de São Paulo, graças à logística aí instalada, e vem atraindo novos investimentos de diversos ramos de atividade…”
Bauru é grande e seus gestores precisam pensar grande, não se pode continuar com o “complexo de vira-lata”, criado pelo dramaturgo Nelson Rodrigues. Precisamos de projetos inovadores e ousados. Custam caro, mas, quando bem elaborados, possibilitam obter-se financiamento do Ministério das Cidades e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
