Novo ano é momento de analisar criticamente o ano que findou e estabelecer objetivos para aquele que ora inicia. Imagina-se que todos sonhem em ter uma Bauru organizada, ambientalmente sustentável, economicamente desenvolvida e socialmente justa; que ofereça moradias dignas, espaços agradáveis, com adequada infraestrutura que propicie boa qualidade de vida para seus habitantes.
É possível Bauru ser edificada e conduzida com o uso de instrumentos existentes ao alcance de todos e que são previstos pelo Estatuto da Cidade (EC). A execução da Política Urbana, prevista na Constituição Federal e regulamentada pelo EC, dispõe em seus fundamentos a construção de cidades sustentáveis, por meio do Plano Diretor (PD). A cidade está justamente passando por processos de revisão dos Planos Diretor e de Mobilidade Urbana, momento em que a sociedade, em geral, deve participar efetivamente.
Construir cidades sustentáveis implica na adoção e atingimento dos Objetivos (17) e Metas (169) que integram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, até o fim da próxima década, direcionando o mundo para caminhos sustentáveis e resilientes.
A elaboração e aprovação do PD são providências indispensáveis para implementar a maioria dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. Os PDs devem abordar o conceito de mobilidade urbana sustentável, como importante fator para o desenvolvimento das cidades, pois possuem valores que podem ser considerados universais. A ação do poder público para garantir a mobilidade urbana sustentável deve considerar todo o espaço público onde há circulação de pessoas, que envolve as áreas de pedestres e as vias, evitando ações parciais. Para tal, urge intervir no espaço já construído, e adotar diretrizes e princípios da mobilidade sustentável nas áreas de expansão urbana.
O Objetivo 11 da Agenda impõe que a cidade deve, até 2030, proporcionar o acesso aos sistemas de transportes seguros, acessíveis, sustentáveis e com preços módicos a todos. Com isso, pode-se melhorar a segurança do trânsito por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos. Neste ponto, ressalta-se a importância da elaboração de um bom Plano de Mobilidade Urbana (PMU).
O PMU, realizado em nível do município e integrado ao Plano Diretor, deve incorporar os princípios da mobilidade sustentável, com foco nos transportes coletivos e não motorizados. Desde 2015, o PMU passou a ser requisito para receber recursos orçamentários da União destinados à mobilidade urbana em municípios com mais de 20 mil habitantes e os demais obrigados por lei à elaboração do Plano Diretor.
Decorridos muitos anos de crescimento urbano desordenado e com investimentos quase que exclusivamente em infraestrutura para carros, acredita-se que a elaboração do PD e PMU, em Bauru, possa orientar e conduzir o governo municipal na tomada de decisão em investimentos de projetos que sejam mais econômicos e que produzam bons resultados. Como resultados, espera-se: sistemas com prioridade ao transporte coletivo, requalificação de calçadas, construção e integração infraestrutura ciclovia etc. Enfim, ter em mente uma cidade para as pessoas e não para os automóveis.
A mobilidade urbana no mundo está se modificando a passos largos. Muito breve, a posse de carros particulares, como apregoa o modelo atual, deverá ser coisa do passado. Assim, não parece distante que no Brasil, em Bauru, tenha-se efetivamente transporte público de alta qualidade (BRT, VLT) complementado por carros de frotas privadas de aluguel, veículos autônomos, veículos alternativos (bicicletas elétricas, patinetes etc.). Um exemplo de modo de transporte que modificou em muito os hábitos dos cidadãos são os veículos por aplicativos, disseminados pelo mundo inteiro.
A cidade precisa ser proativa e caminhar em busca de soluções de mobilidade que sejam fundamentadas nos objetivos da Agenda 2030. Qualquer movimento em sentido distinto significará perder o “bonde que passa”.
