Por Gabriela Carvalho
Quando se fala em refugiados, não dá para negar o peso negativo que a palavra ganhou. Há muito receio e preconceito em relação ao assunto. E isso parte da lógica de que, como nação, não deveríamos acolher pessoas de fora, mas será que tais pontos realmente têm lógica?
Segundo Camila Asano, coordenadora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos, migrar é um direito e é assegurado pela Carta de Direitos Humanos da ONU, a qual garante que todos nascem livres e iguais; a universalidade de direitos, independente da origem, e proteção da lei a qualquer discriminação. Ou seja, independentemente da situação de quem vem de fora, podendo ser ela a de imigrante, refugiado, asilado ou exilado, ela deve encontrar resguardo de seus direitos e uma estrutura para recebê-la.
Em Bauru, o número vem crescendo desde 2013. Antes disso, não se via solicitações com frequência. Os pedidos são feitos no setor de estrangeiros da delegacia da Polícia Federal e, em seguida, são enviados para o Conare, Comitê Nacional para Estrangeiros.
“Antigamente, eram uns dois pedidos por ano e isso foi para mais de 100. Agora, com o fim do Mais Médicos, choveu de ligações de cubanos que estão tirando dúvidas para arranjar uma forma de ficar através do pedido de refúgio”, explica o agente da Polícia Federal de Bauru, Roberto Braz José.
Mesmo com a quantidade de solicitações, é difícil encontrar um refugiado e, em partes, isso é consequência da pouca estrutura para essa recepção na cidade. “Na Polícia Federal, nós fazemos os registros quando sai a regularização, visando esse acolhimento humanitário desejado pelo Conare. Mas, aqui no interior, nós temos dificuldade por não ser tão organizado quanto em São Paulo. Os próprios imigrantes que se ajudam na busca de emprego. Em Cerqueira César tem um grande número de haitianos e todos fizeram entrada aqui, mas abrigo não tem nenhum”, revela Roberto Braz José. Segundo ele, também é difícil encontrar dados sobre a quantidade de refugiados em Bauru, uma vez que o controle disso por região e cidades fica em Brasília.
Diante dessa falta de estrutura, Bauru acaba tendo obstáculos na hora de colocar esse acolhimento humanitário em prática. “O ideal é que a integração e assistência aos refugiados seja formada pela possibilidade de abrigo, auxílio para aprender o idioma local, garantia de vaga nas escolas para as crianças e a revalidação de diplomas para que essas pessoas possam atuar em sua área profissional”, explica Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos.
Entretanto, ainda existem muitos entraves burocráticos que acabam dificultando a contratação. Essa questão somada à xenofobia, passa a ser o grande problema a ser enfrentado por quem busca refúgio.
“Nenhuma pessoa é ilegal, ela pode estar em situação irregular. Mas o uso da palavra ilegal já é carregada de preconceito”, Camila Asano.
Além de ser um direito humano, a recepção dessas pessoas pode interferir economicamente na região. “No caso dos imigrantes venezuelanos, por exemplo, a chegada deles reaqueceu a economia de Roraima. O PIB estadual cresceu por conta disso”, conta Camila.
A inserção dessas pessoas no contexto econômico da cidade pode trazer benefícios. Segundo o economista Reinaldo Cafeo, cidades que conseguem se preparar para receber refugiados têm, naturalmente, uma possibilidade de impacto positivo junto à economia.
Essa é a prova de que a xenofobia ainda é um empecilho na hora de acolher essa população na sociedade, pois mesmo existindo consequências positivas, o que fica é o estigma envolta da palavra refugiado. “Do ponto de vista humanitário, temos que estar abertos a acolher. Além disso, tem que haver uma rede de proteção para que essas pessoas possam se inserir e, evidentemente, oportunizar a sequência de uma vida digna. As políticas públicas deveriam ser um trabalho importante da Secretaria de Bem-Estar Social com um aporte financeiro nos seus orçamentos para que consigam viabilizar o acolhimento desses refugiados”, explica o economista.
